O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) realizará, de 21 a 25 de julho, o mutirão de conciliação e cidadania em Feira de Santana, com o objetivo de aumentar o número de processos conciliados e reduzir o congestionamento nas unidades judiciárias. A ação busca promover a conciliação como forma eficiente e pacífica de resolução de conflitos.
A organização do mutirão ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. As audiências serão realizadas em formato de mutirão, com intimação prévia das partes, e pautas definidas a partir dos dados estatísticos do TJ.
No caso de processos fazendários, o município fará as intimações com base em listas enviadas pelo TJ. Para processos de família e consumidor, as intimações serão feitas pelas unidades judiciárias. Dúvidas podem ser enviadas para nupemec@tjba.jus.br ou pelos telefones (71) 3372-5172/9620. (Redação)
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