TJ-BA: terça-feira sem audiências devido à eleição da OAB-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) atendeu à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia, e suspendeu as audiências designadas para a próxima terça-feira (19), em razão da realização das eleições para provimento de cargos eletivos da OAB – BA. De acordo com o decreto n… 874 o TJBA sinaliza que a exceção se resguarda às audiências de natureza urgente. O texto ainda confirma que deverão ser consideradas válidas, e a critério do juiz, as audiências que, diante do comparecimento das partes, defensores públicos e membros do Ministério Público, venham a se realizar no dia 19 de novembro.