STF valida plano de trabalho do governo e do Congresso e libera emendas parlamentares
O STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou, de forma unânime, a decisão do ministro Flávio Dino,...
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter decisão do ministro Flávio Dino, que...
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira...
Os processos sobre a tentativa de golpe serão julgados na Primeira Turma do STF, formada por cinco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso nesta semana com julgamentos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (12/1), que o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira...