Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades...
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Senado Federal
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Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA)...
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União,...
Pesquisa Quaest: Rui Costa (28%) e Jaques Wagner (22%) favoritos
A condição de ex-governadores e de ser senador Jaques Wagner e ex-ministro Rui Costa, ambos do...
Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na terça-feira (28) um projeto de lei que...
CCJ sabatina Jorge Messias nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a...
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos...
