Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único...
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Senado Federal
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Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios
O senador Jayme Campos (foto ilustração) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira...
Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta
O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e...
PL quer regulamentar antecipação da restituição do IR e uso como garantia de empréstimo
Um novo projeto de lei em tramitação no Senado pretende prever em lei a antecipação da...
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV; Itanhém na Bahia, ganha uma rádio comunitária
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e...
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reúne com Gilmar Mendes na quarta
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos...
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a...
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades...
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA)...
