Buscando aprimorar a gestão documental e a tramitação dos processos administrativos eletrônicos, bem como dar maior transparência aos processos de trabalho e, ainda, aumentar a produtividade de magistrados e servidores, com a minimização de tarefas burocráticas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou uma nova ferramenta. Mais eficiente e moderno, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) substituirá o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) a partir do dia 19 de agosto. (Foto ilustração)
O SEI integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, sendo a solução oficial do Governo Federal para esse fim.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedida, gratuitamente, para instituições públicas desde 2013, com o objetivo de promover a eficiência administrativa. No Tribunal baiano, sua implantação se fundamenta no Acordo de Cooperação Técnica nº 575/2024, celebrado entre o TJBA e o TRF-4, e foi instituída por meio da Resolução Plenária nº 18/2025, sob a gestão da Comissão de Implantação presidida pelo Desembargador Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge, nos termos do Decreto Judiciário nº 389/2025.
Acesse a página do SEI aqui: https://www.tjba.jus.br/portal/sei/ (Ascom/TJBA)
No Comment! Be the first one.