A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) realizou, nesta segunda-feira (19), uma ação de retirada de propagandas irregulares instaladas em vias públicas da cidade. A iniciativa teve como objetivo combater a poluição visual e contribuir para um ambiente urbano mais organizado e agradável para a população. (Foto ilustração)
A operação contemplou alguns dos principais corredores viários do município, entre eles as avenidas Fraga Maia, João Durval, Nóide Cerqueira, além do cruzamento da Avenida Sampaio com a Rua Castro Alves.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa, a retirada das propagandas é necessária porque os locais onde estavam instaladas não são permitidos pela legislação. “Essas propagandas são colocadas de forma irregular, em locais onde não há autorização. Para esse tipo de publicidade, existe um processo de legalização que precisa ser respeitado”, explicou.
Infração
A instalação de propagandas em postes, árvores, canteiros, placas de sinalização e demais equipamentos públicos configura infração à legislação municipal, por caracterizar uso irregular do espaço urbano e gerar poluição visual.
Além de comprometer a estética da cidade, esse tipo de prática pode prejudicar a sinalização viária e a segurança de motoristas e pedestres. Os responsáveis estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem notificação, multa e apreensão do material.
A SEMMAM reforça que ações de fiscalização continuarão sendo realizadas em diferentes pontos da cidade e orienta comerciantes e prestadores de serviço a buscarem os meios legais para divulgação de publicidade. (Secom)
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