O Ministério da Saúde instituiu, neste mês de outubro, o Comitê Nacional de Amamentação (CNAM) e o Programa Nacional de Promoção, Proteção e de Apoio à Amamentação. A medida foi realizada por meio da publicação da Portaria GM/MS 5.427, de 2 de outubro de 2024, que alterou norma anterior. As iniciativas visam monitorar, fomentar, fortalecer e qualificar ações voltadas para o aleitamento materno. (Foto ilustração)
O objetivo do programa é aumentar a prevalência da amamentação desde a primeira hora de vida até 2 anos ou mais e de forma exclusiva nos primeiros seis meses. Para a sua implementação, o ministério apoiará estados e municípios desde a etapa de planejamento até o monitoramento e a avaliação. No âmbito da Rede Alyne, o novo programa contará com a organização das ações de atenção à saúde materna e infantil, com articulação nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).
As ações do programa vão desde a Atenção Primária à Saúde (APS), com a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil até a atenção terciária, com a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, a iniciativa Hospital Amigo da Criança e o Método Canguru. Também estão no escopo do programa ações intersetoriais, como a ‘Mulher Trabalhadora que Amamenta’ e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e crianças na primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), além de campanhas nacionais de mobilização social, como o Dia Mundial de Doação de Leite Humano e a Semana Mundial da Amamentação, além do Agosto Dourado. (Ana Freire/MS)
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