O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (12/6), o Manual Metodológico do SHA-BR (System of Health Accounts), no Auditório da Fiocruz, em Brasília (DF). A atividade marca um passo decisivo na consolidação da metodologia internacional de contas de saúde no Brasil, formulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat). A metodologia permite aos países a produção anual de estimativas padronizadas sobre gastos em saúde, comparáveis internacionalmente. (Foto ilustração)
Os dados sobre o volume de gastos na área da saúde mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) concentrou a maior parcela das despesas em 2022, o que correspondeu a 42,4% do aporte total daquele ano no país. O valor refere-se aos atendimentos ambulatoriais, às internações e à realização de procedimentos na rede pública de saúde ou instituições conveniadas ao SUS, não incluindo, por exemplo, valores de despesas com obras e equipamentos.
Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda De Negri, a metodologia consolidada com a OCDE significa mais transparência na avaliação do gasto com a saúde no Brasil. Para ela, o levantamento certamente trará impactos positivos na análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, coloca o Brasil no rol de países que usam a metodologia de forma padronizada, permitindo comparações periódicas e de forma contínua, contribuindo para uma avaliação global dos gastos com saúde ao longo dos anos.
Para Fernanda De Negri, as informações contribuem para uma defesa solidamente embasada em prol do aumento do orçamento público destinado à saúde e que este é um desafio que precisa ser enfrentado.
Para Frederico Guanais, representante da OCDE, existe um consenso em todo o mundo de que as necessidades do setor de saúde e da população vão crescer muito mais do que o financiamento e que, por isso, é essencial o investimento na Atenção Primária e na prevenção de doenças e agravos à saúde, além do combate ao desperdício nos serviços de atendimento à população.
O ato oficial de lançamento e de entrega do Manual Metodológico do SHA-BR (System of Health Accounts) em Brasília (DF) contou também com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Carla Soares; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabíola Sulpino; e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Júlio Pedrosa. Participaram, ainda, com representantes de outras secretárias do MS e dos ministérios da Fazenda, Economia, Defesa, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), bem como de instituições de pesquisa e de ensino superior. (Ubirajara Rodrigues)
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