Um esquema de realização de contratos sem licitação no Município de Santaluz, região sisaleira da Bahia, foi alvo nesta quinta-feira, dia, 14, da ‘Operação Tricoderma’. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados em Santaluz (dois), Salvador (cinco) e Lauro de Freitas (um). (Foto ilustração: Prefeitura de Santa Luz)
Deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, a operação resulta de investigações da Procuradoria-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados em repressão e investigações de crime organizado.
Segundo as apurações, o Município de Santaluz firmou no período de 2022 a 2024 contratos, por inexigibilidade de licitação, de empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa, com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses. São apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.
A investigação aponta indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrer sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil. As investigações revelaram ainda haver vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal.
O nome da operação se refere a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”, causada por um fungo que faz as folhas ficarem amarelas e o tronco vermelho. (Fonte: MP/BA)
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