Estão abertas as inscrições para o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que será realizado em Salvador, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2025. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). (Foto ilustração)
A edição deste ano acontecerá no auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reunindo especialistas, representantes de tribunais de contas de todo o país e agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas.
O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências, a apresentação de estudos de caso e o debate sobre soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das PPPs e concessões.
A sessão solene de abertura está marcada para as 16h do dia 29/09, seguida por duas palestras de destaque:
17h / 17h20 – PPPs e o Poder Judiciário, com o desembargador José Aras Neto (TJBA);
17h20 / 18h10 – Alterações legislativas no arcabouço jurídico das PPPs/Concessões, com o ministro Antônio Anastasia (TCU).
As inscrições já estão disponíveis no hotsite oficial do evento e as vagas são limitadas.
O 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs se consolida como um espaço fundamental para fortalecer o diálogo entre os órgãos de controle e os gestores públicos, contribuindo para a modernização da administração pública e a eficiência no uso de recursos públicos.
As atividades dos dias 1 e 2 de outubro são exclusivas para servidores do Tribunais de Contas. Assim, o participante deverá realizar uma inscrição diferente para cada parte do evento (Programação técnica, Evento para Servidores dos TCs e Visitas técnicas para Servidores dos TCS), bem como os servidores só poderão se inscrever para uma visita técnica, já que ambas ocorrerão no mesmo horário. (Fonte: TCM)
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