A presidente Ivana Bastos recebeu, na terça-feira (8), a visita institucional dos presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Kelsor Fernandes. Os encontros trataram de pautas centrais para o fortalecimento da economia e do ambiente de negócios na Bahia. (Foto ilustração)
Também participaram da reunião os deputados Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Fabíola Mansur (PSB); e Felipe Duarte (PP), que acompanharam as discussões e reforçaram o apoio à pauta do setor produtivo.
Durante a conversa com a representação da Fieb – o superintendente Vladson Menezes, o gerente de Relações Governamentais Matheus Mendonça e a gerente Cinthia Freitas –, a questão principal foi o Projeto de Lei nº 127/2017, do deputado Nelson Leal (PP), que institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia. O texto é uma antiga reivindicação da Fieb, por buscar maior equilíbrio na relação entre o fisco e os contribuintes.
A presidente Ivana Bastos vai procurar agendar uma reunião com técnicos Casa Civil do Governo do Estado para debater a matéria na busca de caminhos para destravar sua tramitação: “Essa é uma demanda legítima e necessária para modernizar a legislação tributária estadual. A ALBA está pronta para colaborar com iniciativas que favoreçam a segurança jurídica e o desenvolvimento produtivo”, afirmou a presidente do Legislativo.
Outros temas abordados incluíram a preocupação com a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que pode desconsiderar os trechos baianos e comprometer a logística do Estado, e os entraves relacionados à infraestrutura de transmissão de energia, que têm afastado investimentos, apesar do grande potencial em fontes renováveis como solar e eólica. (Ascom/ALBA)
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