Prefeitura revoga licitação para aquisição de feijão, milho e amendoim

A Prefeitura de Feira de Santana, diga-se o prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), atendendo a um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), suspendeu a licitação que previa a aquisição de sementes de feijão, milho e amendoim para atender a necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar no município de Feira de Santana/BA. A Procuradoria Geral do Município opinou “pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”, argumentou.