Brasília será palco, nos dias 27 e 28 de janeiro, de uma mobilização estratégica dos prefeitos e prefeitas da Bahia. Convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), os gestores municipais participam de duas agendas consideradas decisivas para o equilíbrio fiscal dos municípios, em meio à implementação da Reforma Tributária no país. (Foto ilustração)
A principal pauta é a votação dos membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que irá unificar o ICMS e o ISS. O novo modelo de arrecadação traz impactos diretos para estados e municípios, e a representação no colegiado é vista como fundamental para evitar perdas de receitas e garantir equilíbrio fiscal e econômico aos entes municipais.
A votação acontece na terça-feira (27), às 9h, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A UPB reforça a importância da presença dos prefeitos baianos, com o objetivo de assegurar que a Bahia conquiste uma cadeira de titular no Conselho Superior do CGIBS, garantindo voz ativa nas decisões que irão regulamentar a arrecadação e distribuição dos recursos.
Além da eleição, os gestores municipais também participam, na quarta-feira (28), de uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto. O encontro deve tratar dos desdobramentos da Reforma Tributária e de outras pautas de interesse direto dos municípios, fortalecendo o diálogo entre o governo federal e as administrações locais.
Para a UPB, o momento exige união e presença institucional forte em um dos debates mais relevantes do momento, que é a Reforma Tributária. No Comitê Gestor do IBS, a participação dos representantes dos municípios garantem transparência e protegem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios. (Ascom/UPB)
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