Na sexta-feira (8/8), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança página especial com informações sobre recursos federais utilizados na preparação da 30ª Conferência das Partes no Brasil (COP 30). A iniciativa visa divulgar investimentos públicos e obras de infraestrutura na cidade sede, em Belém (PA). (Foto ilustração)
A seção reúne diferentes formas de visualização a depender da origem dos recursos federais. Os valores destinados a partir do orçamento da União são detalhados em consultas e painel de dados específicos do Portal da Transparência, sendo possível acessar cerca de R$ 1,06 bilhão, em 2024 e 2025, para a organização da conferência.
Outro destaque é o detalhamento dos repasses para a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) feitos via projeto de cooperação internacional. Nesse caso, planilhas apresentam os valores e demais dados sobre as contratações realizadas, com a identificação dos respectivos favorecidos, a exemplo de consultores e empresas envolvidos no planejamento e na organização. Os dados de execução por parte da OEI serão atualizados mensalmente.
Além disso, a página dá transparência a uma série de obras voltadas para a realização da conferência do clima. É possível conferir a ficha de 22 empreendimentos que somam mais de R$ 2,7 bilhões, com detalhes para valores, localização e responsável pela execução. Há projetos de infraestrutura realizados com orçamento da União, bem como financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Itaipu Binacional.
Por fim, a nova seção publica links diversos, incluindo os endereços para outros portais de transparência (estadual e municipal) que possam servir para ampliar ainda mais o conhecimento sobre a execução de recursos públicos ligados ao evento. Há também uma lista de perguntas frequentes sobre a temática, além de números de destaque sobre a COP 30 no Brasil.
A criação dessa página é fruto de trabalho da CGU em parceria com representantes da sociedade civil e do governo no âmbito do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). Também contou com o apoio da Secretaria Extraordinária para a COP 30 (Secop), da Casa Civil, e do BNDES. A expectativa é que os dados da seção sejam atualizados periodicamente, à medida que novas informações sejam publicadas.
Tal iniciativa reforça o compromisso do Portal da Transparência como importante ferramenta de controle social e, consequentemente, fortalecimento democrático. Isso permite que a sociedade acompanhe e fiscalize a correta a aplicação dos recursos federais, a partir da centralização de informações e do acesso a dados em linguagem cidadã. (ABr)
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