Justiça determina distribuição da relatoria da Overclean a Flávio Dino
A Justiça Federal na Bahia determinou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio...
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Poder Judiciário
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Juiz condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões
O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o...
Desembargadora do TJ-MT que liberou ‘vale-peru’ de R$ 10 mil ganha R$ 130 mil por mês
A desembargadora Clarice Claudino da Silva (foto ilustração), presidente do Tribunal de Justiça...
Sancionado crédito de R$ 273 milhões para o Poder Judiciário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.049, de 2024, que...
“Rei do Lixo” contrata time estrelado e tenta liberdade em Brasília
O empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, contratou um time estrelado de...
Presidentes de tribunais protestam contra limite a supersalários
Presidentes dos seis tribunais regionais de Justiça Federal divulgaram uma nota na...
Moraes diz que Judiciário tem que fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
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Licitação não deve exigir habilitação desnecessária ao contrato
No edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação que gerem custos...
STJ afasta outro servidor e abre novo PAD em apuração sobre desvios
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Audiência de custódia teve retorno de 4,2% em 2023
Pesquisa recente da DPE-BA sobre as audiências de custódia realizadas em 2023 detalha o perfil...
