O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) segue avançando no cumprimento do seu Plano de Descarbonização, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade institucional e o alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial à Resolução CNJ nº 594/2024. (Foto ilustração)
A iniciativa, conduzida pelo Núcleo Socioambiental, avança com importantes entregas e resultados, a fim de fortalecer a transição do Judiciário baiano para um modelo de gestão mais consciente e de baixo carbono.
Programa Justiça Carbono Zero
O Programa Justiça Carbono Zero do TJBA e o seu Grupo Executivo foram instituídos, respectivamente, com a publicação dos Decretos Judiciários nº 324/2025 e nº 332/2025. Este grupo é responsável por coordenar e monitorar todas as etapas do plano, garantindo o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Entre os principais marcos do plano, destaca-se a realização do Inventário de Emissões de GEE. Para tanto, houve a contratação da empresa especializada Key Consultoria, após cuidadoso planejamento técnico, com base em pesquisa de mercado, estudo técnico preliminar e termo de referência.
A coleta de dados contou com a colaboração ativa das unidades administrativas, precedida de capacitação e sensibilização com os gestores durante o mês de abril. Os dados foram coletados por meio de questionários e convertidos em carbono equivalente (CO₂e), seguindo as diretrizes do GHG Protocol, adaptado ao contexto brasileiro e abrangendo os três escopos de emissão previstos.
Os cálculos da primeira etapa já foram finalizados pela consultoria e seguem em fase de auditoria interna. A apresentação oficial do relatório referente à sede e aos anexos do TJBA está prevista para o final do mês de maio. Já a segunda etapa, que abrangerá as demais unidades do Tribunal, terá início em junho e deverá ser concluída até 8 de julho, com envio das informações ao CNJ até o dia 22 de julho, o que representa uma antecipação de cerca de 11 meses em relação ao prazo nacional, previsto para 30 de junho de 2026. (Ascom/TJBA)
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