O presidente Lula deve fazer um evento no Palácio do Planalto, na terça-feira (18), com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para marcar a entrega do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil ao Congresso Nacional. (Foto ilustração: presidente da Câmara Hugo Mota, Lula e Davi Alcolumbre, presidente do Senado)
A proposta foi uma promessa de campanha de Lula em 2022 e será um dos primeiros desafios de articulação da nova ministra da Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O andamento da proposta dentro do Congresso, porém, dependerá da boa vontade dos líderes. “Após a entrega vamos discutir com os líderes o encaminhamento que iremos dar”, disse ao blog o presidente da Câmara dos Deputados.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), apresentou, em fevereiro, uma proposta para isentar quem ganha até R$ 10 mil por mês. O movimento da oposição sinaliza que a proposta do governo não deve enfrentar grandes resistências. O maior desafio para o projeto avançar será chegar a um consenso sobre a fonte de compensação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal da medida é de R$ 25 bilhões e a compensação será feita com a tributação de 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, incluindo todas as fontes de renda.
O projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. A intenção do governo é que isenção do IR comece a valer a partir de 2026. Hoje é isento quem ganha até R$ 2.259,20. (Tainá Farfan)
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