A partir da próxima terça-feira (15), começam os pagamentos do Abono Salarial para aqueles nascidos em março e abril. Ao longo do ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destinará R$ 2.369.787.980,00 bilhões para o pagamento do benefício a 2.009.127 milhões de trabalhadores. (Foto ilustração)
Trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, receberão o pagamento por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos com direito ao PASEP, receberão pelo Banco do Brasil.
É válido mencionar, que o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00 — conforme o número de meses trabalhados em 2023. Em 2025, serão distribuídos aos que receberam até dois salários mínimos em 2023.
Os valores vão ficar disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025.
Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS e do Pasep?
Visando as novas regras, os profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias, com uma remuneração de até dois salários mínimos no ano-base de 2023 (R$ 2.640,00), serão os felizardos a receberem o Abono Salarial 2025.
Dentre as outras obrigatoriedades, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter fornecido os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Antigamente, o trabalhador deveria ter sido informado pelo empregador na RAIS até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto de 2024.
Agora, o MTE estipulou um novo prazo definido pela resolução do Codefat nº 1003, de 10 de março de 2025. No caso, os trabalhadores identificados até a nova data vão receber o Abono Salarial ano base 2023 a partir do dia 15 de outubro.
No dia 05 de outubro, o valor e o banco de recebimento poderão ser consultados pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho digital ou no portal gov.br.
O Ministério ampliou o prazo para não prejudicar os trabalhadores que não foram informados até 19 de agosto do ano passado.
É válido mencionar, que o valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Dessa forma, podendo chegar até um salário mínimo. (Por Vitória Pitanga)
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