Somando-se a outros tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aderiu ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc em maio deste ano. Com destaque, sobretudo para a estabilidade, o novo sistema já está em fase de homologação no Tribunal baiano e, no mês de novembro, será implantado na forma de projeto-piloto. (Foto ilustração)
A escolha do Eproc para substituir, gradativamente, o sistema PJe tem como objetivo conferir maior agilidade e eficiência à Justiça baiana. Além de maior estabilidade, o Eproc oferece automação de fluxos e flexibilidade às unidades, elevando a produtividade do Judiciário.
“Entre as características interessantes deste sistema, estão a possibilidade de cada tribunal contribuir com o desenvolvimento dele e o respeito à autonomia de que dispomos”, salientou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, à época da assinatura do Acordo de Cooperação relativo à cessão gratuita do direito de uso do Eproc, referindo-se ao fato de que os tribunais são livres para adaptarem o sistema às suas realidades.
O Eproc é um sistema de processo judicial eletrônico criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Por meio de cooperação, o TRF4 concede o direito de uso e disponibiliza a versão mais atualizada, bem como a documentação técnica e demais elementos existentes necessários ao pleno funcionamento.
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) foi o primeiro tribunal estadual a adotar o sistema, em 2011. Além do TJBA, assinaram o acordo de adesão, no mês de maio, durante o 3º Encontro Nacional do Eproc, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O Judiciário baiano aprovou a substituição do PJe pelo Eproc em sessão plenária realizada no dia 23 de outubro de 2024. A implantação do novo sistema integra o conjunto de ações prioritárias da atual gestão e está alinhada aos eixos estratégicos do Planejamento do Poder Judiciário Nacional (2021-2026), com foco em eficiência operacional, governança de TIC e melhoria dos serviços prestados à sociedade. (Ascom/TJBA)
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