Para auxiliar gestores estaduais e municipais na construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), principalmente naquelas localidades de maior vulnerabilidade social e que enfrentam dificuldades em iniciar e concluir projetos, o Ministério da Saúde lança quatro novas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia, o “Kit Licitação”, simplificação de análise de projetos (Fast Track) pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais e atualização do Programa Mínimo de Necessidades para UBS. As medidas têm objetivo de dar mais celeridade e assertividade nos processos de aprovação. (Foto ilustração)
“O novo PAC Saúde representa grande esforço do governo Lula para a maior parte dos municípios e estados, que há muito tempo não executavam esse volume de obras”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os projetos arquitetônicos e de infraestrutura, desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, visam garantir qualidade, eficiência e economia, acelerando os processos de aprovação e facilitando as licitações. Já como medida para agilizar e facilitar a contratação de empresas de qualidade, a pasta também está oferecendo, de forma inédita, um kit completo de documentos de referência para licitações de obras.
Ainda como entrega da nova etapa do PAC saúde, o ministério submeteu seus projetos para avaliação da ANVISA, que homologou os modelos de projetos para UBS, orientando um processo de aprovação simplificado pelas Vigilâncias Sanitárias responsáveis. Além disso, aqueles municípios que optarem por não utilizar os projetos referenciais de UBS, agora contam com diretrizes mais modernas e alinhadas com as últimas atualizações da política de atenção primária. (MS)
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