Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e promover a cidadania por meio da oferta de serviços essenciais à população, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), promove, na segunda-feira (21), o Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana. Os atendimentos, que seguem até o dia 25 de julho, começam às 9h e terminam às 17h. (Foto ilustração)
A abertura oficial do evento na segunda-feira será às 9h30, no Auditório do Centro Universitário Nobre (UNIFAN), localizado na Avenida Maria Quitéria, Região Centro, em Feira de Santana/BA.
Programação
Serão oferecidos os seguintes serviços gratuitos:
· sessões de conciliação e mediação (processuais e pré-processuais);
· audiências nas áreas de Família, Cível e Fazenda Pública;
· orientações jurídicas;
· exames de investigação de paternidade (DNA), por meio do Cejusc Pai Presente;
· agendamento para emissão de RG;
· aplicação de vacinas;
· emissão de certidões de nascimento;
· cadastramento e atualização no CadÚnico e no programa Bolsa Família.
O Mutirão de Conciliação e Cidadania consiste em uma iniciativa alinhada às Diretrizes da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pois possui os propósitos de disseminar a cultura da conciliação e estimular a redução da taxa de congestionamento das unidades judiciárias participantes.
O evento conta com o apoio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) e da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje). Desta ação, participam, também, a Prefeitura de Feira de Santana e uma instituição de ensino superior. (Fonte: TJBA)
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