O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a situação de conservação e as providências necessárias à restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição da Praia, localizada no bairro do Comércio, em Salvador. O templo histórico foi classificado com grau de risco alto, o que acendeu o alerta sobre a integridade de um dos mais importantes patrimônios culturais e religiosos da capital baiana. (Foto ilustração)
A investigação decorre da conversão de uma representação em inquérito civil, após o esgotamento do prazo inicial sem a conclusão das diligências. Segundo o MPF, ainda são necessárias apurações complementares para avaliar responsabilidades e definir se haverá ajuizamento de ação civil pública. A medida se fundamenta na atribuição constitucional do órgão de proteger o patrimônio cultural brasileiro, especialmente bens tombados e de relevante valor histórico, artístico e arquitetônico.
Como uma das primeiras providências, a Procuradoria da República determinou o envio de ofício à Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia, responsável pela igreja. A entidade terá 20 dias para informar quais ações estão sendo adotadas para a preservação do imóvel, considerando vistorias realizadas pelo IPHAN e pela Defesa Civil de Salvador. O caso passa a ser acompanhado de perto pelo MPF, diante do risco estrutural e da importância simbólica do templo para a história da cidade. (Da Redação)
No Comment! Be the first one.