O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta segunda-feira, 25, o lançamento oficial do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça Cíveis (Concível). O evento, realizado no Salão Nobre do MPBA, foi marcado por discursos e debates que reforçaram o compromisso da instituição com a segurança jurídica, a unidade e a independência funcional. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, participou remotamente da reunião, que considerou histórica. Em seu pronunciamento, destacou a relevância do Concível como ferramenta para aprimorar a atuação cível do MPBA. “Desse conselho sairão consensos que respeitarão os princípios da independência funcional e da unidade. Embora não vinculativos, os enunciados servirão como norte para a atuação dos colegas na área cível”, afirmou. Maia também mencionou a experiência exitosa do Concrim, destacando o potencial do Concível para avançar em questões técnicas e harmonizar a atuação institucional. (Foto ilustração)
O procurador de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva, presidente do Concível, destacou em sua fala que o órgão foi criado para promover a uniformidade e a coesão na atuação dos membros do MP na área cível, especialmente em temas relacionados a direitos difusos e coletivos. A mesa de abertura foi composta também pela procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Caldas Figueiredo, representando o PGJ; pelo promotor de Justiça Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); e pelo promotor de Justiça Heron Gordilho, que representou os programas de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Católica de Salvador. (Ascom/MPBA)
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