O Ministério Público Eleitoral instaurou o procedimento preparatório eleitoral para apurar possíveis irregularidades nas eleições de 2024, com foco em uma suposta fraude à cota de gênero. A investigação foi formalizada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, da 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana. (Foto ilustração: Fórum Eleitoral de Feira de Santana)
A medida tem como base a legislação que estabelece a obrigatoriedade de um mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido ou coligação. Há indícios de que candidaturas femininas teriam sido registradas apenas para preencher a cota, sem real intenção de disputar o pleito — prática que configura fraude eleitoral, caso comprovada.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos investigados até o momento, mas informou que o procedimento busca esclarecer os fatos e identificar eventuais responsáveis. Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem ser alvo de ação judicial com pedidos de cassação de mandato e outras sanções previstas na legislação eleitoral. (Da redação)
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