O líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (foto ilustração), afirmou nesta quinta-feira (4) que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu pautar o projeto de lei da anistia geral ainda neste ano e que o relator vai ser de um partido de centro.
A votação da anistia só deve acontecer após o julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O julgamento termina em 12 de setembro.
Cavalcante falou a jornalistas após encontro com Motta, para tratar do assunto, na Residência Oficial da Câmara. Segundo o líder do PL, o presidente pediu que, na próxima semana, ele converse com lideranças partidárias a favor do projeto. A ideia seria ter um “mapa” de votos favoráveis ao texto. Motta também teria solicitado uma lista com nomes para a escolha do relator.
Apesar de o projeto da anistia ter ganhado apoio do Republicanos, do União Brasil e do PP, o relator pode ser do PSD ou do MDB, por serem partidos considerados mais ao centro. Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), intensificou articulações em Brasília em torno do texto.
Na Câmara, tramita um projeto de anistia aos presos pelos atos extremistas do 8 de janeiro, mas, apesar de o projeto não ter um relatório final, a ideia é aprovar uma anistia geral, que inclua Bolsonaro e investigados no inquérito das fake news.
Sóstenes, autor de uma minuta que pode servir de base para o relatório final, ainda defende que o texto torne Bolsonaro elegível novamente.
O ex-presidente está inelegível até 2030 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Contudo, apesar de a oposição mostrar-se irredutível nas negociações relativas ao texto, a questão da inelegibilidade de Bolsonaro pode sair do projeto.
Isso porque os oposicionistas apostam na gestão do ministro Kássio Nunes Marques no TSE, em 2026, para reverter a condenação eleitoral de Bolsonaro. O ministro foi indicado ao STF pelo ex-presidente e poderia, na avaliação da oposição, obter maioria em favor do ex-presidente. (Rute Moraes)
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