O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, fará a palestra magna de abertura do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, e será sediado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). (Foto ilustração)
O encontro ocorre de 9 a 11 de junho, no Auditório Desembargadora Olny Silva, e reúne a Comissão Nacional e membros das Comissões Regionais de todo o país em busca de promover a troca de conhecimento entre tribunais, além de cumprir a Resolução CNJ nº 510/2023. Esta é a primeira vez que a reunião ocorrerá fora de Brasília.
A abertura será realizada pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente da Corte baiana; pelo Conselheiro José Rotondano, Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias; e pelo Desembargador Cláudio Cesare, Coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA.
A programação inclui oficina em mediação de conflitos fundiários coletivos, com a execução de casos simulados, sob a coordenação da Escola de Direito de Harvard (EUA).
O Conselheiro José Rotondano, que é Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, conversou sobre o Encontro Anual no último episódio do podcast Saiba Mais, da Rádio Web TJBA. Esse e todos os outros podcasts podem ser acessados, também, no canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube e no Spotify da Rádio Web. (Ascom/TJBA)
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