A convite da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho (foto ilustração), será ouvido pelo colegiado na terça-feira (30), às 9h30. Múcio vai prestar informações sobre as atividades do ministério e a situação dos projetos estratégicos de defesa nacional.
A audiência pública com o ministro da Defesa é prevista no Regimento Interno do Senado para o início de cada sessão legislativa. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) já havia apresentado requerimento para a reunião com o ministro, inicialmente marcada para 14 de agosto, mas que acabou adiada.
Mourão afirma que a audiência permitirá ao Senado cumprir seu papel constitucional de fiscalização e de interlocução entre a sociedade e as instituições de Estado, especialmente em áreas sensíveis como a soberania nacional, a defesa do território e a preservação da paz. “O diálogo entre o Legislativo e as Forças Armadas é essencial para fortalecer o diálogo democrático sobre Defesa e garantir o alinhamento entre as prioridades do setor e os interesses estratégicos do Brasil”, diz o senador no requerimento (REQ 14/2025 – CRE).
Recentemente a CRE recebeu representantes das Forças Armadas para debater a proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do produto interno bruto (PIB) para o Ministério da Defesa. A PEC 55/2023 prevê que um mínimo de 35% dos gastos opcionais em defesa seja aplicado em projetos estratégicos para esse segmento da indústria brasileira, como em armamentos, veículos e tecnologias.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. (Agência Senado)
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