Em entrevista nesta sexta-feira à CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB – foto ilustração), condenou os excessos verificados durante a ocupação da Mesa Diretora do Plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a Mesa se reunirá ainda nesta sexta-feira (8) para decidir sobre a abertura de representações contra deputados que “se excederam para obstaculizar os trabalhos parlamentares”.
Motta defendeu a punição dos culpados. “Eu acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação”, declarou.
Pauta
Motta afirmou que a pauta do Plenário será definida na reunião de líderes da próxima terça-feira (12) pela manhã, e ainda não está definida a votação do projeto de anistia e nem do fim do foro privilegiado.
“Era um precedente gravíssimo que se abriria: ir lá sentar na Mesa e dizer que só sai quando votar a pauta que aquele partido quer. Isso não está correto, isso não é aceitável e nós não vamos permitir”, afirmou.
“Vamos continuar discutindo da forma como discutimos até hoje. Não haverá mudança do comportamento da Presidência, que é obedecendo ao Regimento, respeitando a maioria da Casa e respeitando o Colégio de Líderes, para que a pauta possa ser elaborada.”
Relacionamento com o STF
O presidente da Câmara reconheceu que há na Casa um “sentimento de incômodo” com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso é natural entre um Poder e outro, como tem decisões nossas que o Supremo não deve aprovar e que o Poder Executivo também não deve aprovar, como tem também decisões que o Poder Executivo toma que o Poder Legislativo não aprova”, ponderou.
“Nós temos que, de certa forma, olhar esse sentimento com atenção, com preocupação, e a partir daí tentar encontrar o que seria o caminho possível de matérias legislativas que possam fortalecer as prerrogativas parlamentares”, defendeu o presidente Hugo Motta.
“É preciso ter temperança, serenidade, equilíbrio para que essas questões possam ser construídas da melhor maneira possível, respeitando a maioria da Casa, dialogando com o próprio Senado. Temos também que procurar dialogar com o próprio Supremo Tribunal Federal.”
Por fim, Motta alertou que não se pode confundir pauta de fortalecimento da prerrogativa parlamentar com pauta contra outro Poder. “Não contem com esta Presidência para agredir outro Poder. Não temos essa intenção, não queremos agredir Executivo ou Judiciário.” (Agência Câmara)
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