O prefeito de Macajuba, Luciano de Noé (PSD – foto ilustração), está no centro de uma investigação do Ministério Público (MP) que apura possíveis irregularidades na contratação de professores pela prefeitura. O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa e busca verificar se o município respeitou princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.
A investigação foi aberta por meio de um procedimento preparatório de inquérito civil, que tem como objetivo reunir informações iniciais sobre o caso. Segundo o Ministério Público, a apuração pretende esclarecer se houve irregularidades nas contratações feitas pelo município e se as práticas adotadas podem configurar inclusive ilícito previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, legislação que trata de crimes de responsabilidade de prefeitos.
Com a abertura do procedimento, o MP poderá solicitar documentos, ouvir envolvidos e realizar diligências para esclarecer os fatos. Caso sejam confirmadas irregularidades, o caso pode evoluir para um inquérito civil ou ação judicial contra os responsáveis. A investigação é conduzida pela promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá, em substituição na promotoria da Comarca. (Da Redação)
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