Recurso Especial Eleitoral é um dos processos mais analisados pelo TSE
Por ser cabível nas eleições municipais – que contam com grande número de candidatos...
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Justiça Eleitoral
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Coração de Maria: Vice-prefeito de tem condenação mantida por propaganda irregular nas eleições
O vice-prefeito de Coração de Maria, Zé Gol (PT – foto ilustração), foi definitivamente...
Prefeito reeleito de Iaçu é alvo de ação na Justiça Eleitoral por abuso de poder político
O prefeito de Iaçu, Nixon Duarte (PSD – foto ilustração), reeleito nas eleições de 2024,...
Glossário explica diferença entre direito político ativo e negativo
Você sabe a diferença entre direito político ativo e negativo? O Glossário Eleitoral,...
Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas de 2024
Termina em duas semanas (30 de junho) o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça...
Três legendas veiculam propaganda partidária na semana
O Partido Social Democrático (PSD), o Progressistas (PP) e o União Brasil (UNIÃO) exibem...
Consulta pública sobre as metas da Justiça Eleitoral para 2026 já está no ar
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Participe da consulta pública para a definição das Metas da Justiça Eleitoral para 2026
De 12 a 27 de junho, cidadãs e cidadãos poderão colaborar com o Tribunal Superior Eleitoral...
Prêmio Justiça Eleitoral e Selo de Qualidade: saiba as funções da comissão julgadora
A comissão julgadora do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade...
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos
Quem disse que a sociedade não consegue transformar o cenário político-eleitoral, contribuir...
