A Justiça Eleitoral suspendeu o processo que investigava uma possível fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024 em Cruz das Almas. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) conceder uma liminar no Mandado de Segurança, impetrado por André Eloy Costa e Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva. A liminar determinou a suspensão do processo até o julgamento definitivo do mandado de segurança. (Foto ilustração)
A medida visa assegurar a ampla defesa e do devido processo legal, considerando que a audiência de instrução ocorresse na data inicialmente marcada. A audiência estava prevista para hoje (5), às 9h, e foi suspensa juntamente com todos os demais atos processuais relacionados ao caso.
A juíza eleitoral Vanessa Gouveia Beltrão, da 142ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da audiência e o sobrestamento do processo, conforme a decisão do TRE. As partes envolvidas foram intimadas por meio do Diário Oficial, e o Ministério Público Eleitoral foi cientificado da decisão. A juíza também solicitou a juntada aos autos de cópia integral da decisão liminar proferida pelo TRE.
Após o julgamento definitivo do mandado de segurança pelo TRE e a comunicação oficial da decisão a este juízo, os autos retornarão conclusos para prosseguimento. André Eloy , um dos investigados, foi eleito vereador em 2024 pelo PP, com 856 votos, e já exerceu os cargos de vice-prefeito e secretário de Saúde no município. (Da redação)
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