O juiz eleitoral Pedro Henrique Izidro da Silva aprovou, sem ressalvas, a prestação de contas do diretório municipal do Avante em Feira de Santana, referente ao exercício financeiro de 2024. A decisão foi da 154ª Zona Eleitoral da Bahia, após análise técnica da documentação apresentada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com os autos, não foram identificadas inconsistências ou irregularidades que comprometessem a lisura das finanças partidárias no período analisado. O processo transcorreu sem qualquer impugnação e seguiu os trâmites previstos pela Lei dos Partidos Políticos e outras resoluções do TSE. A análise técnica, somada ao parecer do MPE, apontou que as contas atendem integralmente aos critérios legais.
Com a aprovação das contas, o processo foi encerrado com julgamento de mérito e será arquivado. A decisão garante a regularidade do partido Avante perante a Justiça Eleitoral. (Da Redação)
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