A X Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, decorre entre os dias 24 e 27 de setembro, no auditório Prof.ª Adélia Maria Carvalho de Melo, tendo como tema central “Reforma do Estado e novidades legislativas: impactos para a democracia no Brasil”. O evento é aberto a estudantes do curso de Direito, egressos e profissionais da área jurídica. (Foto ilustração)
A palestra magna de abertura, na terça-feira, dia 24 às 19 horas, será proferida advogado e Ouvidor-Geral da OAB-RJ, Pedro Barreto. Em seguida, o advogado Allah Góes, Mestre em Ciência Política e autor do livro “Manual Prático para as Eleições Municipais”, vai falar sobre o tema “Eleições 2024 na Prática.”
Na quarta-feira, dia 25, a partir das 18h30min, haverá palestra sobre “Reforma Tributária como reforma do Estado”, com o professor Harrison Leite, UFBA e da UESC, e Doutor em Direito Tributário e Financeiro pela UFRGS. Logo após, o professor de graduação, mestrado e doutorado em Direito Penal na Universidade Federal da Bahia, Eduardo Viana, abordará o tema “40 anos da Reforma Penal: desafios e perspectivas.”
Ainda na noite de quarta-feira, o advogado egresso da UESC, Antônio Neto da Lapa, falará sobre “A ética jurídica e o processo democrático”. Lapa é pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA.
A programação de quinta-feira, 26, começa com o lançamento do livro “Descobri que minha mãe pode ser narcisista, e agora?”, com a participação das autoras Silvana Almeida e Kelly Dourado. A seguir, a advogada criminalista Ana Cristina Mendonça, mestra em Direito e professora de Direito Processual Penal e Prática Penal, fará a palestra sobre “Justiça penal negociada: é o futuro que queremos?”.
O experiente procurador federal aposentado, Carlos Eduardo Sodré, fecha a programação de quinta-feira com o tema “Poder da Palavra”. Sodré é advogado pela Veneranda Faculdade de Direito de Ilhéus (1971).
Na sexta-feira, a primeira palestra será com a promotora pública Daniela Haun, ex-coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, sobre o tema “Retrocesso Legislativo no Brasil e seus Impactos na Mudança do Clima”. Ela é atualmente coordenadora da área do Meio Ambiente e Consumidor do centro de apoio operacional do Ministério Público de Goiás. Em seguida, o professor de Processo e Prática Penal, Rodrigo Bello, do Rio de Janeiro, abordará o tema “Desafios da Advocacia Criminal: o início de carreira”. (agravo)
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