O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reprovou o projeto apresentado pela Prefeitura de Salvador para a transferência da sede do Executivo municipal para o Palácio Arquiepiscopal (Palácio da Sé), no Centro Histórico. O órgão federal, responsável pela preservação do imóvel tombado desde 1938, condicionou a autorização a uma série de modificações técnicas que garantam a integridade da estrutura. (Foto ilustração: Palácio da Sé)
De acordo com o parecer técnico do instituto, a proposta enviada pela gestão municipal carece de adequações às normas de preservação. O Iphan destacou que as intervenções devem ser mínimas e estritamente necessárias ao funcionamento administrativo, solicitando a exclusão de elementos como revestimentos em painéis, cerâmicas e armários embutidos nas alvenarias originais.
Em nota técnica emitida após vistoria realizada em 23 de janeiro, o Iphan apontou que a prefeitura chegou a iniciar intervenções de forma irregular no edifício em novembro do ano passado, antes da aprovação final.
Embora não tenham sido constatados danos ao patrimônio até o momento, as obras foram paralisadas devido à necessidade de ajuste no sistema de climatização.
Para dar continuidade ao processo, o instituto estabeleceu que a prefeitura deve comunicar formalmente o início de novos procedimentos pela empresa contratada; apresentar cronograma detalhado e metodologia de intervenção e deve ser efetuado monitoramento técnico semanal por parte da autarquia federal.
O Palácio da Sé passou por um restauro de quatro anos, concluído com investimento de R$ 9,1 milhões via Lei de Incentivo à Cultura, após permanecer fechado por mais de duas décadas. Antes da proposta de ocupação pela prefeitura, o espaço funcionava como o Centro de Referência da História da Igreja Católica no Brasil.
Atualmente, a sede da administração municipal permanece no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal. Ainda não há uma data definida para que a prefeitura apresente o novo projeto com as correções solicitadas pelo Iphan. (Raquel Franco/bahia.ba)
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