Desde que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) dispensou a necessidade de autorização prévia para emissão de debêntures de infraestrutura e incentivadas, em agosto de 2024, já foram apresentados projetos que somam R$ 3,33 bilhões. A iniciativa busca acelerar investimentos e aprimorar a infraestrutura logística do país, tornando o processo mais ágil e atrativo para investidores. (Foto ilustração)
Foram protocolados 11 empreendimentos em seis estados: Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Dois deles são voltados à ampliação de aeroportos e nove atendem ao setor portuário, incluindo obras de expansão, readequação de armazéns, aquisição de equipamentos e pagamento de outorgas.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a mudança reduziu de forma significativa o tempo de análise. Antes, a aprovação de um projeto podia levar até seis meses. Agora, o prazo é de apenas cinco dias. Ele também ressaltou que a medida estimula o mercado de capitais.
A dispensa foi regulamentada pela Portaria MPor nº 419/2024, que definiu critérios e condições para a emissão de debêntures no setor. Esses títulos de renda fixa permitem que empresas financiem projetos de infraestrutura com incentivos fiscais, como isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que investem.
Principais empreendimentos por estado e valor total
Bahia
Ampliação, gestão e manutenção da infraestrutura do Aeroporto de Ilhéus. Valor: R$ 113,7 milhões.
Maranhão
Ampliação da capacidade do terminal no Porto de Itaqui, em São Luís. Valor: R$ 324 milhões.
Paraná
Aquisição de equipamentos e serviços para ampliar a capacidade do Porto de Paranaguá. Valor: R$ 572 milhões.
Financiamento de outorga e obras no Porto de Paranaguá. Valor: R$ 35 milhões.
Rio de Janeiro
Construção e operação de Terminal de Uso Privado em São João da Barra. Valor: R$ 350 milhões.
Ampliação e manutenção do Aeroporto de Jacarepaguá. Valor: R$ 392 milhões.
Santa Catarina
Obras de expansão do Porto Itapoá e compra de equipamentos. Valor: R$ 360 milhões.
Ampliação e manutenção do Aeroporto de Chapecó. Valor: R$ 84,9 milhões.
São Paulo
Expansão da Bacia 10 no Porto de Santos, com instalação de 12 novos tanques. Valor: R$ 154 milhões.
Readequação do Armazém XIV e instalação de nova moega rodoviária no Porto de Santos. Valor: R$ 564 milhões. Ampliação e manutenção do Aeroporto de Campo de Marte. Valor: R$ 392 milhões. (Por Blog Agravo/Fonte: Agência GOV)
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