O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE – Foto), assinou, em 2021, uma emenda que flexibilizou os critérios para desconto na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). À época, ele era deputado federal. O novo comandante da pasta foi nomeado para o cargo na última sexta-feira (2/5) após a demissão de Carlos Lupi (PDT), que estava desgastado após a crise por causa dos descontos ilegais na folha dos aposentados e pensionistas.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A emenda em questão teve Queiroz como signatário porque, conforme dito acima, ele era deputado federal. O texto da emenda também teve como coautores os deputados federais Vilson da Fetaemg (PSB/MG), Danilo Cabral (PSB/PE), Enio Verri (PT/PR) e Jorge Solla (PT/BA). Uma das mudanças realizadas pela emenda foi a prorrogação do prazo para revalidação do cadastro, que passou de um para três anos.
Em 2021, foi editada a MP 871, que se transformou em lei, e estipulou prazo de um ano para a revalidação do cadastro das empresas com permissão para descontos. O texto tinha outros pontos que visavam a dificultar fraudes nos descontos.
No entanto, a MP que teve Queiroz como coautor afrouxou a regra para três anos. A flexibilização realizada pela emenda assinada por Queiroz foi, na prática, um contraponto à MP 871, de 2021.
A reportagem procurou o Ministério da Previdência Social para um posicionamento sobre o caso e aguarda resposta. (Deivid Souza e Jonatas Martins)
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