Atenção, magistrados e servidores! Estão abertas as inscrições para participar do Seminário TJBA Mais Júri, encontro realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento ocorre no dia 23 de maio e reúne especialistas para tratar de questões que envolvem o julgamento popular de crimes dolosos contra a vida. (Foto ilustração)
Os Juízes com atuação em processos da competência do júri foram convocados, por meio do Decreto Judiciário nº 350, de 6 de maio de 2025, a participarem na modalidade presencial, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede da Corte baiana. Demais magistrados e servidores interessados na temática podem se inscrever para assistir ao seminário de maneira on-line, pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
Inscreva-se pelo SIEC: http://unicorp.tjba.jus.br/unicorp/ga/
A abertura do evento será feira pela Presidente do TJBA, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Em seguida, ocorre o primeiro painel com o tema “Execução imediata da pena em caso de condenação pelo Tribunal de Júri x presunção de inocência”, apresentado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso. (Ascom/TJBA)
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