O Ministério da Saúde divulgou o cronograma do processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de infecções em 2025. A transmissão vertical ocorre quando infecções passam da mãe para o bebê, durante a gestação, o parto ou a amamentação. Estados brasileiros têm até 10 de abril para informar quais municípios com 100 mil ou mais habitantes desejam solicitar a certificação ou os Selos de Boas Práticas na prevenção da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). (Foto ilustração)
Para solicitar a certificação, os municípios devem preencher o relatório de acordo com o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical e o Suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas e encaminhar para a Comissão Estadual de Validação (CEV). A CVE fará a análise da documentação e encaminhará ao ministério. De junho a setembro, a Equipe Nacional de Validação (ENV) fará visitas aos municípios solicitantes da certificação.
É necessário que os municípios elegíveis cumpram os critérios mínimos de avaliação, alcancem as metas de impacto e de processo para o tipo de certificação de interesse (eliminação, selo ouro, selo prata ou selo bronze) previstas no Guia, além de manterem suas bases de dados qualificadas, seguras e confiáveis, principalmente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A pasta disponibiliza um Painel de Indicadores da Transmissão Vertical com dados nacionais, estaduais e municipais atualizados.
Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Pâmela Gaspar, os esforços brasileiros têm gerado resultados significativos: “A certificação fortalece as ações tripartite e visa fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios para a eliminação da transmissão vertical. Ano a ano, temos mais estados e municípios aderindo ao processo e se certificando, e com isso o Brasil vem avançando cada vez mais no alcance das metas de eliminação”, afirma. (Swelen Botaro)
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