Em março deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu licitação para contratar 62 seguranças terceirizados. A justificativa: a empresa que era responsável pela vigilância do prédio do órgão, a AC Segurança LTDA, atrasava salários de terceirizados, descumpria cláusulas do contrato e, para piorar, estava envolvida em um escândalo – em fevereiro, a companhia foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Dissímulo, da Polícia Federal (PF), por suspeitas de integrar organização criminosa de fraudes a licitações e contratos públicos.
Agora, quatro meses depois de abrir a licitação, o Inep está em vias de assinar contrato de R$ 7,2 milhões com a própria AC Segurança.
A empresa já foi declarada vencedora do pregão, e o Inep informou à coluna que “não havia impedimento legal em vigor com efeito nacional que inviabilizasse” a nova contratação da AC Segurança. Portanto, agora falta só assinar o contrato.
A AC Segurança presta serviço para o Inep desde fevereiro de 2023. O contrato, inicialmente de R$ 4,9 milhões, tem como objeto vigilância patrimonial, armada e desarmada, e monitoramento eletrônico por câmeras de segurança. Nesse meio-tempo, o contrato já foi renovado duas vezes. O último termo aditivo ocorreu em março deste ano, com a seguinte condicionante: prazo de um ano ou até a conclusão do processo licitatório para substituir a empresa.
Em nota técnica, Inep se diz preocupado com envolvimento de empresa em fraude
A coluna obteve nota técnica do Inep que trata da necessidade da nova licitação. No documento, o órgão mostra preocupação com o fato da AC Segurança ser alvo de investigação.
“Considerando as notícias veiculadas por diversas mídias sobre investigações de supostas fraudes em processos licitatórios envolvendo a atual contratada, urge a preocupação de possíveis impactos jurídicos, administrativos e operacionais na continuidade da prestação desses serviços no âmbito do Instituto”, relata o estudo técnico preliminar. (Tácio Lorran/Metrópoles)
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