O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira (4/7), o credenciamento para hospitais privados e filantrópicos interessados em receber créditos financeiros como contrapartida à prestação de serviços especializados para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida do programa Agora Tem Especialistas – que, para reduzir o tempo de espera por atendimento, mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada – é destinada a estabelecimentos com e sem fins lucrativos, que poderão usar os créditos gerados, limitados a R$ 2 bilhões/ano, para abatimento de dívidas com a União ou de débitos futuros. (Foto ilustração)
Para adesão voluntária ao programa, o primeiro passo é manifestar interesse no sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), subordinado ao Ministério da Saúde. Em seguida, os hospitais privados e filantrópicos iniciam a transação tributária com o Ministério da Fazenda, ou seja, vão negociar as dívidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou à Receita Federal do Brasil (RFB). Já as entidades que não têm dívidas manifestarão interesse em receber créditos como contrapartida à prestação de serviços a fim de quitar débitos futuros.
O passo seguinte cabe ao Ministério da Saúde e aos gestores estaduais e municipais, que analisarão se as cirurgias, as consultas, os exames e os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos hospitais atendem às demandas locais e regionais do SUS.
A partir da adesão ao programa, aprovada pelo Ministério da Saúde, os hospitais privados e filantrópicos poderão iniciar, já neste ano, os atendimentos para os pacientes do SUS. Já os créditos financeiros – concedidos como forma de pagamento a esses serviços prestados – poderão abater as dívidas somente a partir de 1º de janeiro de 2026.
Esses estabelecimentos vão oferecer serviços em seis áreas prioritárias para o SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Os valores terão como base a Tabela Agora Tem Especialistas, que contempla, entre outros procedimentos, mais de 1.300 tipos de cirurgias. (Anna Elisa Iung)
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