O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para quinta-feira (22), às 17h, a sessão solene de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da corte e do ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Na cerimônia, eles também assumem o comando do CJF (Conselho da Justiça Federal) para o no biênio 2024-2026. O evento conta com a presença de autoridades, leitura de discurso e a execução do Hino Nacional. (Foto ilustração: ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão)
Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento fixado nos tribunais sobre a legislação federal brasileira. É também o tribunal que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Os ministros do STJ desempenham funções de correição em vários órgãos do Judiciário. No CNJ, o ministro do STJ que compõe o Conselho atua como corregedor Nacional de Justiça. No CJF, um dos ministros do STJ é o corregedor-geral da Justiça Federal. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um dos ministros do STJ atua como corregedor-geral Eleitoral.
Perfis
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição.
O ministro Luis Felipe Salomão atua há 15 anos no STJ. No TSE, foi o nome principal da fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020. O ministro já presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil e também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil. (Gabriela Coelho)
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