A professora Eneá de Stutz e Almeida (foto ilustração), da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), é a primeira mulher a presidir a Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Criado em 2002, o comitê tem como objetivo promover a reparação a perseguidos políticos entre 1946 e 1988. Em seu segundo ano de gestão, Eneá e demais integrantes do grupo analisaram quase 1.500 recursos protocolados entre 2001 e 2010 e concederam oito anistias coletivas. Um salto em relação a 2023, quando menos de 80 casos foram julgados.
Mesmo com o avanço em sua área, a presidente da Comissão de Anistia considera que o governo Lula tem uma posição “errática” em relação à ditadura. A professora disse que ficou perplexa ao ser informada pelo Ministério dos Direitos Humanos de que o presidente Lula havia proibido qualquer ato oficial para relembrar os 60 anos do golpe militar de 1964.
Para Eneá, Lula acertou ao garantir as condições para a comissão restabelecer seus trabalhos, após quatro anos de vácuo no governo Jair Bolsonaro. Mas precisa ir além. “Vejo o comportamento do governo brasileiro atual como errático. Um pouco na dúvida sobre como proceder. Só pode ser isso. Fiquei muito surpresa em março deste ano quando tive a notícia, na época dada pelo próprio ministro Silvio Almeida, de que não poderia haver evento alusivo de memória do golpe de 1964 por determinação do presidente Lula. Fiquei surpresa com essa decisão. Não é para passar borracha, não é para esquecer, é para lembrar para que nunca mais aconteça”, defende a professora. (Edson Sardinha)
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