Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões -o orçamento atual é de R$ 2,3 bilhões. (Foto ilustração)
Além disso, o MEC tem feito pedidos à equipe econômica para aumentar o limite de recursos que pode movimentar nas próximas semanas, dentro da verba que já está garantida no Orçamento. A pasta do ministro Camilo Santana reconhece, nesses documentos, que pode atrasar ou até mesmo deixar de entregar parte dos livros didáticos, caso não consiga destravar os recursos.
Esse cenário de compras atrasadas e mesmo a perspectiva de se tornar inviável a entrega do material foram revelados pela Folha em julho. Reportagens mostraram que o MEC havia comprado apenas livros de português e matemática para distribuir ao ensino básico em 2026. A compra escalonada foi a estratégia encontrada para contornar o aperto financeiro.
Em agosto, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) aceitou uma representação para investigar possíveis erros do ministério nessa aquisição, a pasta do governo Lula ainda prometia a compra integral das obras.
Associações que representam a indústria dos materiais didáticos não só afirmam que as compras continuam atrasadas como apontam risco de o governo não entregar materiais em braile.
Em nota enviada à reportagem, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) minimiza a falta de recursos e diz que garantirá o material para estudantes cegos e com baixa visão.
“Em função dos ajustes orçamentários previstos pelo novo arcabouço fiscal, o FNDE tem atuado junto aos órgãos competentes para suplementar o orçamento do Programa”, afirma o fundo, que é o responsável por executar as compras do ministério.
Os títulos escolhidos em cada edital do PNLD são utilizados por um período de quatro anos nas escolas. (JBr)
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