O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma crescente fila de pedidos no INSS, que atingiu 2,6 milhões de requerimentos. Para conter os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, o INSS priorizou revisões de benefícios, resultando em uma crise interna e aumento no tempo de espera. (Foto ilustração)
Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o INSS implementou um programa que oferece bônus aos servidores para análise extra de requerimentos. Essa estratégia visa desacelerar o aumento das despesas no curto prazo. Documentos obtidos pela Folha indicam que a priorização das revisões foi uma resposta à necessidade de moderação orçamentária. Desde dezembro, a fila de espera não apresenta sinais de melhora.
A situação gerou descontentamento entre os técnicos do INSS e do governo. O ex-ministro Carlos Lupi, que estava à frente da Previdência, confirmou a crise gerada pela decisão e expressou seu desconforto, afirmando que a medida foi acatada como uma determinação governamental. Um membro da Fazenda, que preferiu não se identificar, ressaltou que a redução da fila não pode ser feita a qualquer custo e que o Orçamento deve ser respeitado.
Impactos e Críticas
A regularização das concessões de benefícios foi uma promessa de campanha de Lula. O Ministério da Previdência, em resposta, negou que o governo represasse a concessão de benefícios e afirmou que a contenção não afetaria o desempenho fiscal. Contudo, o tempo médio de espera para análise de benefícios aumentou, passando de 34 dias em julho para 42 dias no final do ano.
A prática de represar a fila do INSS não é nova e já foi utilizada em administrações anteriores. Durante o governo Jair Bolsonaro, houve um esforço semelhante para acelerar concessões, que gerou controvérsias e necessidade de respaldo do Tribunal de Contas da União. Sob Lula, a priorização das revisões começou em junho de 2024, mas a situação se agravou com a necessidade de congelar R$ 15 bilhões em despesas para cumprir regras fiscais.
A pressão para resolver a fila se intensificou em setembro de 2024, quando o INSS deslocou novos servidores para a revisão de benefícios. Apesar das mudanças, a economia gerada foi inferior às expectativas, levando o governo a discutir novas providências em fevereiro de 2025. O programa de enfrentamento à fila foi retomado em abril, após a aprovação do Orçamento, mas a situação ainda requer atenção. (portaltela.com)
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