O governo federal criou um Comitê de Acompanhamento do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial que vai monitorar as medidas adotadas para ampliar a diversidade e combater o racismo na comunicação pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, em portaria interministerial entre o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. (Foto ilustração: ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco)
O objetivo é avaliar a execução de ações voltadas à igualdade racial e ao enfrentamento do racismo na comunicação do governo.
Entre as principais atribuições do novo comitê estão:
– acompanhar a execução das ações previstas no plano;
– propor estratégias de combate ao racismo na comunicação institucional;
– criar programas de formação para profissionais da área; e
– estabelecer diálogo com a sociedade civil e veículos de mídia.
O grupo também deverá propor diretrizes para ampliar a representatividade étnico-racial em campanhas publicitárias dos órgãos públicos.
O comitê será formado por representantes do Ministério da Igualdade Racial, da Secretaria de Comunicação Social, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seis representantes da sociedade civil, que serão escolhidos por meio de processo seletivo.
A portaria estabelece diversidade na formação do colegiado e exige ao menos uma mulher e um representante preto ou pardo, titular ou suplente, por órgão participante.
A coordenação será compartilhada entre o Ministério da Igualdade Racial e a Secom, em sistema de alternância anual. As reuniões ocorrerão a cada quatro meses, com possibilidade de convocações extraordinárias. (r7)
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