O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, revelou que o governo está considerando a possibilidade de uma medida provisória (MP) para alterar a forma de correção do salário mínimo. Embora essa opção esteja em análise, não é a prioridade do governo no momento. A MP, se aprovada, teria um impacto imediato, ao contrário do projeto de lei que ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional. Isnaldo Bulhões, relator do projeto de lei em questão, afirmou que a proposta de mudança nas regras de correção do salário mínimo “tem se consolidado” nas discussões. (Foto ilustração)
Ele expressou a expectativa de que a votação ocorra na próxima semana, o que pode acelerar a implementação das novas diretrizes. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) divulgado pelo IBGE, o salário mínimo atual, que é de R$ 1.412, poderia ser elevado para R$ 1.528 se a regra de correção vigente fosse mantida. Essa regra considera tanto a inflação quanto o crescimento do PIB, refletindo a realidade econômica do país.
Entretanto, o governo apresentou uma nova proposta que limita a variação do PIB ao percentual de reajuste do arcabouço fiscal. Com essa mudança, o salário mínimo seria fixado em R$ 1.518, uma diferença de apenas R$ 10 em relação ao valor calculado pela regra atual. Essa economia de R$ 4,2 bilhões no próximo ano poderá impactar diversos benefícios sociais que dependem do salário mínimo. (Por Fernando Dias)
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