O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisa nesta quarta-feira (26) dois processos envolvendo órgãos do município de Feira de Santana referentes ao exercício financeiro de 2024. O primeiro trata da prestação de contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, sob responsabilidade de Agostinho Froes da Motta Oliveira, Antônio Carlos Daltro Coelho e Marcos Antônio dos Santos Lima. O segundo examina as contas da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTT), sob gestão de Cleudson Santos Almeida e Moacir Lima dos Santos. Ambos os casos estão sob relatoria do conselheiro Paulo Rangel. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
As análises do TCM visam verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas legais pelos gestores municipais. A Fundação Egberto Costa é responsável pela execução de políticas culturais no município, enquanto a SMTT atua diretamente na organização do trânsito, fiscalização e mobilidade urbana.
Além dos processos relativos a Feira, o Tribunal também aprecia a representação que envolve a Prefeitura de Alagoinhas. O caso tem como denunciados o ex-prefeito Joaquim Neto e o secretário de Educação, Gustavo de Souza Carmo, em denúncia apresentada por Luciano Márcio Santos Almeida. A matéria está sob relatoria do conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva e segue em tramitação para apuração dos fatos apontados. (Da Redação)
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