Feira de Santana entrou no radar de fiscalização após a divulgação de dados alarmantes sobre a alfabetização infantil na Bahia. Apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental no estado sabem ler e escrever, o pior índice do país e muito abaixo da média nacional de 59,2%. Em resposta ao cenário preocupante, será iniciado um monitoramento das ações da gestão municipal voltadas à garantia da alfabetização até o fim do 2º ano, etapa considerada decisiva para o futuro educacional dos alunos. (Foto ilustração: Secretaria Municipal de Educação)
O acompanhamento do Ministério Público (MP) terá como foco avaliar se as políticas públicas locais estão realmente assegurando o direito constitucional à educação com qualidade, equidade e prioridade absoluta. A fiscalização leva em conta também os compromissos firmados em programas federais e estaduais, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Bahia Alfabetizada, que estabelecem metas ambiciosas: alfabetizar ao menos 80% das crianças brasileiras até 2030.
A iniciativa foi formalizada e partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana. O procedimento foi instaurado pelo promotor, Audo da Silva Rodrigues, que destacou a necessidade de garantir que o município cumpra seu papel fundamental na oferta do ensino fundamental e promova a alfabetização de forma plena até o 2º ano. (Da Redação)
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