Feira de Santana, segundo maior município da Bahia, possui um alto potencial de arrecadação para o Fundo da Criança e do Adolescente — cerca de R$ 8 milhões —, mas registra um desempenho extremamente baixo: apenas R$ 145 mil arrecadados, o que representa míseros 1,7% da capacidade total. A informação foi divulgada pelo juiz Fábio Falcão (foto ilustração), titular da Vara da Infância e da Juventude. Ele reforça a importância das doações que podem ser feitas diretamente no momento da declaração do Imposto de Renda, direcionando parte do valor devido para o fundo municipal, sem custo adicional ao contribuinte.
Segundo o juiz, a principal causa da baixa arrecadação em Feira de Santana é a falta de conhecimento da população sobre essa possibilidade. Em contraste, municípios de menor porte têm mostrado desempenho surpreendente. Mucugê, por exemplo, com capacidade de arrecadação de apenas R$ 93 mil, alcançou R$ 275 mil em doações — quase 300% acima do previsto. Isso acontece, segundo Fábio Falcão, porque moradores de outras cidades optam por contribuir com locais com os quais têm vínculos afetivos, mesmo sem residir neles.
Outras cidades também ilustram bem esse desequilíbrio. Jaborandi, com capacidade de arrecadação de apenas R$ 20 mil, conseguiu R$ 345 mil — mais de 17 vezes o valor estimado. Já Salvador arrecadou R$ 1 milhão, superando sua capacidade, que era de R$ 902 mil. Por outro lado, cidades como Simões Filho (capacidade de R$ 700 mil, arrecadação de R$ 100 mil), Luís Eduardo Magalhães (capacidade de R$ 1,2 milhão, arrecadação de R$ 470 mil) e Itiúba (capacidade de R$ 72 mil, arrecadação de R$ 52 mil) também ficaram abaixo do potencial, mas ainda assim com índices mais expressivos que Feira.
Fábio Falcão destaca que os recursos arrecadados pelos fundos municipais são aplicados em projetos de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, com impacto direto em políticas públicas essenciais como educação, cultura, saúde e assistência social. (Redação)
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